Petrobras fecha captação de quase R$ 5 bi; Aneel cobra R$ 3 bi da Eletrobras

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Com o final da temporada de balanços, o noticiário corporativo é mais tranquilo no penúltimo pregão da semana. As estatais estão entre os destaques, com a Petrobras finalizando o procedimento de bookbuilding da quinta emissão de debêntures, além de duas notícias sobre Eletrobras. Confira este e outros destaques no radar:

Petrobras (PETR3;PETR4)
A Petrobras finalizou o procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding) da sua quinta emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia, fechando a captação de R$ 4,988 bilhões. A estatal divulgou um resumo contendo as condições finais obtidas e a alocação dos títulos.

As debêntures incentivadas da primeira série terão remuneração da taxa de Tesouro IPCA 2022 menos 0,05% ao ano (a.a.), com volume de R$ 301 milhões e vencimento em 15 de agosto de 2022. As da segunda série pagarão Tesouro IPCA 2024 mais 0,30% a.a. e terão volume de R$ 1,089 bilhão, com vencimento em 15 de agosto de 2024.

Eletrobras (ELET3;ELET6)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai cobrar R$ 2,998 bilhões do Grupo Eletrobras, por conta de cobranças irregulares feitas nos últimos anos pela estatal, para compra e distribuição de gás que abastecem usinas do Amazonas Energia, que é controlada pela Eletrobras.

O montante foi apurado após a Aneel colher argumentos e provas da Eletrobras, o que reduziu o valor inicialmente apurado pela agência. Em março, técnicos da Aneel informaram que a empresa teria recebido indevidamente R$ 3,7 bilhões dos consumidores de energia de todo o País, no período de julho de 2009 a junho de 2016. A cifra atual de R$ 2,998 bilhões já foi atualizada financeiramente até julho de 2017. A devolução dos valores pela Eletrobras deverá resultar numa redução de repasses que os consumidores fazem todos os anos para cobrir encargos que financiam o fornecimento de energia elétrica para regiões isoladas e não conectadas à rede nacional de transmissão.

A decisão da Aneel impacta ainda pagamentos de dívidas que a Amazonas Energia detinha com a Petrobras, principal fornecedora de gás para a empresa. A estatal amazonense vinha pagando cerca de R$ 50 milhões por mês para a Petrobras, conforme um “contrato de confissão de dívida” firmado entre as empresas. Ocorre que essas dívidas estavam sendo bancadas com repasses da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo cobrado na conta de luz. A decisão da Aneel paralisa esses repasses. Caberá à Amazonas Energia e Eletrobras, portanto, definir outro caminho para quitar as dívidas com a Petrobras. Segundo a área técnica da Aneel, a Amazonas Energia chegou a bancar cerca de R$ 1 bilhão dessa conta com recursos da CCC. Em julho do ano passado, a Petrobras chegou a cortar o fornecimento de gás para a Amazonas Energia, por conta de dívidas. Na ocasião, a companhia do grupo Eletrobras deixou de fazer pagamentos de uma dívida de cerca de R$ 3,5 bilhões com a petroleira, que seria quitada em 120 parcelas. À época, a Amazonas Energia já acumulava novos passivos com a Petrobras, valores que ultrapassavam R$ 2 bilhões.

Em sua decisão, a Aneel dá 90 dias para que a Eletrobras devolva os R$ 2,998 bilhões para o fundo da CCC. A diferença de mais de R$ 700 milhões em relação ao valor inicialmente estimado pela Aneel e o que foi agora apurado, segundo os técnicos da agência, está atrelada a fatores como ineficiência da gestão de combustível, entre a quantidade adquirida e o preço aplicado; além de a Amazonas Energia não ter feito a devolução de impostos recuperados ao fundo, como ICMS e PIS/Cofins. Outra irregularidade diz respeito ao contrato de transporte de gás na região. A Amazonas Energia contratou a carga máxima do serviço de transporte de gás que pertence à Petrobras, mas na realidade nunca utilizou essa carga máxima.